Senado aprovou ontem projeto que tramitava desde 2011 e só entrou na pauta com início dos protestos pelo país
Em resposta às manifestações que se espalham pelo País, o Senado aprovou ontem projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.
Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão - e também terão mais dificuldades para conquistar liberdade condicional e progressão da pena.
O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de pessoas em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que a votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".
"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.
O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).
Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão - e também terão mais dificuldades para conquistar liberdade condicional e progressão da pena.
O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de pessoas em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que a votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".
"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.
O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).
ja era hora !!!
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